Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os primeiros eventos e menções a sexualidade, seja na forma de multiplicação populacional, seja no aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito enraizado na época. A posteriori, foi demonstrando o ordenamento jurídico e suas tendências, a priori, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado, ainda trás os males de preconceito que estão presentes na sociedade atual.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:48
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:11
Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional
A ação foi ajuizada pela Libbs Farmacêutica contra a Bayer Schering e o INPI com o objetivo de anular a patente da substância
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 19:00
MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios
Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:43
Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro
A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:53
STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu promover uma audiência de conciliação entre um pai norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:49
Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa
A decisão foi proferida em Agravo de Instrumento diante de liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o pedido inicial da autora.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.
principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:53
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:25
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
O sócio remanescente e herdeiro de uma loja de materiais de construção recorria da decisão do juízo do inventário que rejeitou o pedido de nomeação de perito contábil para apuração dos haveres nos próprios autos do processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:57
Veto da Presidência a benefícios da indústria química aumenta disputa entre os Poderes e traz insegurança jurídica, afirma especialista
Incentivos propostos pelo REIQ que deveriam acabar ao final de 2027 foram vetados e passarão a ser encerrados em 2024, segundo veto de Bolsonaro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Manutenção de posse. Bem público. Disputa sobre extensão da lavra concedida à empresa mineradora. Redução por meio de Portaria.
Ato administrativo que somente pode ser revogado por ato de igual ou superior hierarquia, não se prestando prova testemunhal para infirmar o ato - Pretensão da municipalidade de manter em sua posse a área excluída da mineração - Prova da inexistência de atividade mineradora no local em litígio - Indenização pelo alegado prejuízo - Inadmissibilidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:57
Vícios construtivos: quem paga essa conta?
, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano.